1) OBJETIVO
Este manual tem o objetivo de orientar o usuário na emissão de NF-e Complementar para valores da DIFAL (Diferencial de Alíquota ICMS destinada a Consumidor Final em Operação Interestadual).
2) EMISSÃO NOTA FISCAL COMPLEMENTAR DO DIFAL
2.1. Cadastro de Cliente
Para o sistema gerar as Tag’s do DIFAL o cadastro tem que ser de consumidor final sediado em outra UF.
Acesse o menu Cadastro > Pessoas > Clientes
Clique em [Incluir];
Digite os dados do cliente – ver manual Cadastro Cliente e Fornecedor link (https://www.athenas.online/faq/manual-cadastro-cliente-e-fornecedor/)
Na subaba inferior ‘Fiscais 2’ marque a flag ‘Consumidor Final’.
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Cadastro do Estado
O cadastro do estado do remetente e destinatário deve esta com as alíquotas cadastradas corretamente.
Acesse o menu Cadastro > Estoque > Estado
Clique em [Procurar] e localize a UF de destino.
Veja se no campo ‘Alíquotas’ tem valores correspondentes na operação interna e interestadual de ICMS.
2.3. Cadastro de Produto
Acesse o menu Cadastro > Estoque > Produtos.
Clique em [Incluir];
O produto cadastrado deverá conter:
- Descrição – NF Complementar de DIFAL;
- Unidade de Medida;
- NCM – 99999999
Clique em [OK] para salvar.
2.4. Cadastro Tipo de Movimento
Acesse o menu Módulo Administrativo > Cadastros > Estoque > Tipo de Movimento > Subaba Opções Fiscais 1.
Clique em [Incluir];
Descreva o campo ‘Nome’ NF Complementar do DIFAL;
Marque a opção ‘Saída’ no quadrante Natureza;
Selecione a opção ‘1. Complementar’ no campo Tipo NFe.
Caso haja necessidade de movimentar estoque e gerar financeiro marque as opções nas respectivas subabas.
Na Subaba Outras Opções.
Marque a flag ‘Permite Valor Zerado Quando sem Desconto’.
Clique em [OK] para salvar.
3) EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Acesse o menu Movimentação > Vendas > Saída de Mercadoria > Aba Produtos.
Cliente e Vendedor: inserir as informações conforme NF-e que será complementada;
Tipo de Movimento: inserir oTipo de Movimento criando para essa transação ‘NF Complementar de ICMS’.
Produto: inserir oProduto criando para essa transação ‘NF Complementar de ICMS’.
Quantidade: informar a quantidade ‘1”.
Preço Unitário: informar preço unitário zero.
CFOP/CST: informar o mesmo código de incidência da NF-e original.
Clique em [Efetivar] para gerar a NF-e.
Na ABA FISCAIS
Campo NF. Original – preencher o número da nota original, que deu origem a nota fiscal complementar;
Subaba ICMS
Em se tratando de NF-e complementar os dados de CFOP, CTB, Base Cálculo, Alíquota e Imposto deverão ser zerados e informados manualmente.
4) Gerenciador de NF-e (F10)
Acesse a rotina Movimentação > Vendas > Gerenciador de NF-e.
O Gerenciador de NF-e permite validar os campos da NF-e gerada.
Observe se no campo Tipo consta ‘NF Complementar de DIFAL’.
O campo Valor deve esta zerado. Lembrando que ele NÃO compõe o valor total da NF-e.
Clique em [Enviar] para que a NF-e seja enviada a SEFAZ para validação/emissão.
No DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) todos os valores estarão zerados.
O valor do DIFAL irá constar no arquivo XML do documento. Tendo em vista que este não esta contemplado no layout da DANFE.
