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Manual Provisão de 13º Salário e Férias

1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário geração das provisões de férias e 13º salário.

2) CONFIGURAÇÃO

2.1. Folha de Pagamento

Acesse o Módulo Pessoal menu Arquivo > Aba Folha de Pagamento > Subaba Opções 2.

Marque a flag ‘Relatório de Provisão de Férias e Décimo Terceiro a Coluna Total do Ano = Soma da Provisão de Janeiro até o Mês Corrente’.

Clique em [OK] para salvar.

Acesse o menu Arquivo > Aba Folha de Pagamento > Subaba Provisão de Férias/Décimo Terceiro.

Marque a flag ‘Calcular provisões de férias e décimo terceiro usando remuneração atual descontando os valores anteriores’;

Marque a flag ‘Mostrar períodos aquisitivos separados na provisão de férias’.

Marque a flag ‘Provisionar FGTS para Afastado por Acidente de Trabalho (situação 2);

Clique em [OK] para salvar.

2.2. Cadastro Empresa

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Parâmetros Folha > Subaba Provisão de Férias/Décimo Terceiro.

Informe a ‘Data Saldo Inicial Prov. Férias/13’: preencher a data da competência anterior que se deseja fazer o cálculo da provisão de férias e 13º salário.

Exemplo: se for iniciar os cálculos em abril, informe a data o último dia do mês anterior que no caso é março.

Marque a flag ‘Provisão de Férias de Décimo Terceiro Considerar Média de Variáveis’ para que o sistema faça a leitura das variáveis para o cálculo das médias.

No campo ‘Como Baixar Provisão de Férias’ marcar como deseja que seja realizada a baixa em caso de férias rateadas, selecionando a opção ‘No Início do Gozo’ a baixa será feita na data da folha de férias, selecionando a opção ‘Proporcional ao Mês do Gozo’ a baixa será realizada proporcional, da mesma forma que é mostrado dentro da folha mensal.

No quadrante ‘Uso Aliq. INSS Empresa na Desoneração’ marque conforme tributação da empresa para que o sistema calcule o percentual de desoneração.

‘Não Calcular Provisões para Estagiários’ marque quando não fizer controle de provisão para estagiários;

‘Para Comissionistas, provisionar usando o Piso do sindicato caso remuneração do mês anterior’ marque esta opção para que o sistema provisione o valor menor que o piso do sindicato.

‘Para funcionários admitidos no 17 em meses de 30 dias considerar um avo de provisão de férias complemento’ marque para que o sistema considere a contagem de mais um avo para provisão de férias, mesmo que dê 14 dias trabalhados.

Clique em [OK] para salvar.

3) REGRAS PARA PROVISIONAMENTO DAS FÉRIAS E 13º SALÁRIO

Passo 1: A Provisão das Férias e 13° Salário ocorrerá após finalizar o processamento da folha, realizar a apuração da GPS, enviar E-Social.

O sistema realiza o cálculo de provisão de férias e 13º automaticamente durante o processo de cálculo da folha.

Mas caso ocorra o recalculo da folha é necessário realizar novo processamento da Provisão das Férias e 13° Salário.

 Veja as orientações no Passo 3.

Passo 2: Após o cálculo da folha pode ser realizado encerramento do movimento para que não ocorra alterações sem aviso prévio.

Acesse o Módulo Contábil menu Movimentação > Encerramento de Movimento Fiscal/Folha o bloqueio da Folha.

Na aba ‘Folha’:

Selecione o mês que deseja encerrar;

Clique em [Listar Empresas];

Marque a (as) empresa (as) que deseja encerrar;

Informe o Mês/Ano;

Marque a flag ‘Encerrado’;

Clique em [Encerrar Selecionadas].

Passo 3: Caso haja recalculo da folha, a acesse o Módulo Pessoal menu Movimentação > Cálculos de Folha.

Selecione a competência que será recalculada;

Procure a verba da folha será recalculada;

Clique com o botão direito do mouse sobre a tela selecione Operações > Calcular Provisões de Férias/Décimo Terceiro;

Clique em [Sim] para calcular provisões.

O recálculo da provisão também pode ser realizado no Módulo Contábil.

Clique no Ícone de ‘Trabalho em Lote’;

Marque a flag ‘Cálculo’ no campo Operação;

Selecione o Período;

Observação: o trabalho em lote somente pode ser realizado mês a mês. Não sendo possível selecionar mais de um período.

Marque a flag ‘Calcular Provisão Férias/Décimo Terceiro;

Clique em [Avançar];

Clique em [Mostrar Filtros];

Marque o tipo de empresa que deseja realizar a ação;

Clique em [Listar];

Selecione  a ‘Empresa’;

Clique em [Avançar].

Clique em [Finalizar].

Passo 4: Gerar o relatório de provisão de férias e 13º salário.

Acesse o Módulo Pessoal menu Relatórios > Folha de Pagamento > Contra Cheque > Arq. Banco.

Selecione o Tipo Relatório – 5. Provisão de Férias;

Selecione o modelo – Modelo C;

Selecione o Período;

Marque a flag ‘Provisão base 30 dias;         

Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].

Observação: O valor a ser utilizado na contabilização das Provisões são demostrados na coluna ‘A Provisionar’.

Passo 5: Realizar a contabilização.

Através da folha é possível verificar o valor provisionado no mês e o valor da média com geração de relatório das verbas utilizadas no cálculo de cada período aquisitivo.

Acesse Módulo Pessoal menu Movimentação > Cálculos da Folha.

Pressione a telas do teclado CTRL + ALT + P.

Selecione o Período;

Clique em [OK];

Clique no ícone da [Imprimir];

O relatório de cálculo das médias é gerado.

Observações:

Quando a provisão do mês ficar negativa deve-se observar os seguintes pontos:

1º verificar se o mês anterior teve a média menor que o mês atual.

2º verificar se na folha do mês anterior tem alguma verba que não é salário fixo nem contratual e que também não calcule média.

Normalmente essas verbas devem ser marcadas que não são base de provisão pois elas entram em um mês onde são somadas a base de cálculo (deixando a base maior) e no mês seguinte como não tem a mesma verba a base fica menor (sem o valor do mês anterior) o que ocasiona em provisão negativa.

Exemplo:

Verba de Gratificação não ‘Calcula Média’ e ‘Não é base de Provisão de Férias e Décimo Terceiro”.

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