1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na inutilização de numeração da Nota Fiscal Eletrônica e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Conforme Cláusula décima quarta do ajuste SINIEF 07/2005, o contribuinte deverá solicitar, mediante Pedido de Inutilização de Número da NF-e, até o 10 (décimo) dia do mês subsequente, a inutilização de números de NF-e não utilizados, na eventualidade de quebra de sequência da numeração da NF-e.
2) INUTILIZAÇÃO
Acesse o menu Movimentação > Vendas > Inutilização de Faixa NF-e.
Nesta rotina o usuário de tem opção de inutilizar dois tipos de documento:
- Nota Fiscal Eletrônica – Modelo 55 (NF-e).
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Modelo 65 (NFC-e).
Irá abrir a tela abaixo.
Clique em [Listar] para aparecer as NF-e/NFC-e que estão na fila de inutilização.
A caixa de dialogo abaixo informa o período em que as NF-e/NFC-e serão analisadas para inutilização.
Este período pode ser alterado, conforme necessidade.
- As faixas que estão com o Status em branco são as faixas que estão disponíveis para serem inutilizadas.
- As faixas que estão com o Status ‘Inutilização de Número Homologado’ são as faixas que já foram inutilizadas na Sefaz.
Para inutilizar a faixa desejada:
Marque o quadrante;
Clique em [Inutilizar].
Irá abrir uma caixa de justificativa para informar o motivo da inutilização.
É obrigatório a justificativa ter no mínimo 15 caracteres.
Em seguida, selecione a faixa de notas novamente;
Clique em [Gerar Saída].
Esse processo faz com que o sistema crie o registro fiscal da nota como ‘Inutilizada’.
O sistema retorna com a mensagem que o procedimento foi realizado sem erros.
O sistema também permite incluir uma SEQUÊNCIA ESPECÍFICA para inutilizar.
Clique com o botão direito do mouse sobre a tela;
Clique em Operações > Inserir Faixas de Inutilização.
O sistema abrirá uma janela para informar o número inicial das NF-e/NFC-e.
Clique em [OK].
Abrirá a segunda janela para informar a sequência final das NF-e/NFC-e.
Clique em [OK].
Na sequência informe a série da NF-e/NFC-e que irá inutilizar.
Clique em [OK].
Responda SIM à pergunta que aparecerá na tela para que o sistema inclua a sequência desejada:
Na sequência, siga os passos informados acima.
3) RELATÓRIOS
3.1. Registro de Saída – Modulo Fiscal
Para verificar as NF-e/NFC-e inutilizadas acesse o menu Módulo Fiscal > Relatórios > Registros > Entrada/Saída/Serviços > Tipo de Relatório ’00 – Registro de Saída’.
Selecione o período;
Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].
3.2. Relatório na Tela de Inutilização
Acesse o menu Movimentação > Vendas > Inutilização de Faixa NF-e.
Clique em [Imprimir];
Selecione o Tipo do Relatório;
Selecione o período ou faixa;
Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].
