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Manual Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica da Prefeitura de Osasco/SP

1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário na emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica da Prefeitura de Osasco/SP.

Abordaremos apenas os campos necessários à geração da NFS’e de Osasco, os demais dados deverão estar devidamente cadastrados conforme regime tributário da empresa.

2) CONFIGURAÇÃO

Acesse o Módulo Administrativo menu Arquivo > Configurações > Aba Administração > Subaba Estoque/Vendas 2.

Quando houver configuração diferente por estado/município marque a flag ‘Configuração do NF’e/NFS’e Individualizado por Empresa e Filial’.

Clique em [OK] para salvar.

3) CADASTRO DE EMPRESAS

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Filiais > Subaba Inferior Cadastro.

Informe o ‘Código do Município’ de Osasco no campo ‘Cod. Município’;

Informe a ‘Inscrição Municipal’ da empresa.

Na subaba ‘Forma de Cálculo’ informe:

Alíquota do ISS (se houver incidência);

Código do Serviço;

Atividade Econômica;

Regime Tributário;

% Redução da Base de Cálculo do ISS caso haja.

Marque a flag ‘Calcular ISS sobre Serviços’ (caso tenha incidência).

Na subaba ‘Notas Fiscais/Regime de Tributação’ informe:

Série;

Tipo de Documento;

Sequência Nº Ultima NF Saída;

Tipo da NFS’e.

Clique em [OK] para salvar.

4) CADASTRO DE PRODUTOS

Acesse o menu Cadastros > Estoque > Produtos > Aba Básico.

Clique em [Incluir] para cadastrar o produto;

No campo ‘Nome’ informe o ‘Serviço Prestado’,

Informe no campo ‘Referência’ o ‘Código do Serviço’;

No campo ‘Natureza’ selecione a opção ‘5. Serviços’;

Informe o CNAE de Serviço.

Na aba ‘Específicos’ > Subaba Tributação > Sit. Tributária 2 informe:

Código de Tributação do ISS;

Código de Produto ISS.

Na aba ‘Serviços’ informe o ‘Código de Serviço’ de acordo com o código da prefeitura.

Clique em [OK] para salvar.

5) CADASTRO CFOP

Acesse o menu Cadastros > Estoque > CFOP > Aba ISS.

Clique em [Procurar] para localizar o CFOP utilizado na emissão da NFS’e;

No campo ‘Natureza da Operação’ selecione a opção 1. Tributação no Município.

Clique em [OK] para salvar.

Observação: este CFOP deverá ser informado no Tipo de Movimento.

6) CADASTRO TIPO DE MOVIMENTO

Acesse o menu Cadastros > Estoque > Tipo de Movimento > Aba Opções Fiscais 1.

Informe o CFOP utilizado para emissão da NFS’e.

Observação: caso o usuário realize a prestação de serviço dentro e fora do município, deverá realizar dois cadastros para cada tipo de tributação.

7) CADASTRO IMPOSTOS

Para que ocorra o devido lançamento dos impostos retidos é necessário realizar a configuração conforme instrução abaixo.

Passo 1: Acesse o menu Cadastros > Financeiro > Impostos.

Clique em [Incluir] para realizar o cadastro do imposto caso não haja;

Informe o ‘Nome’ do imposto que será configurado;

Na aba ‘Geral’ informe:

% da Base de cálculo do imposto;

% Alíquota;

No campo ‘Valor Fiscal’ selecione o imposto;

No quadrante ‘Tipo’ marque a flag ‘Imposto’;

Marque a flag ‘Imprimir na Nota Fiscal’;

Marque a flag ‘Subtrair do Valor Total da Nota’;

Clique em [OK] para salvar.

Passo 2: Acesse o menu Arquivo > Configurações > Aba Administração > Subaba Estoque/Venda 1.

Marque a flag ‘Usar Cad. De Impostos para Nota de Serviços’;

Clique em [OK] para salvar.

Passo 3: Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Clientes > Aba Impostos/Retenções.

Clique em [Procurar] para localizar o cliente;

Preencha todos os campos conforme o imposto retido.

Clique em [OK] para salvar.

Observação 1:

O sistema trata a retenção federal conforme a Lei 10.833/2003. Caso o cliente esteja desobrigado a reter impostos é necessário informar no cadastro.

Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Clientes > Aba Gerais > Subaba Fiscais.

Marque a flag ‘Não Obrigada a Retenções da Lei 10.833’;

Clique em [OK] para salvar.

Observação 2:

Caso a empresa prestadora de serviço emita mais de uma NFS’e no mês para o mesmo serviço, o sistema realiza a soma dos valores e calcula automaticamente a retenção quando ultrapassar R$ 5.000,00.

Observação 3:

Quando o tomador do serviço for obrigado a reter o ISS e o IRRF realize a configuração.

Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Clientes > Aba Gerais > Subaba Fiscais.

Marque a flag ‘Reter ISS (Sempre)’;

Marque a flag ‘Reter IRRF (Sempre)’;

Clique em [OK] para salvar.

Observação 4:

Caso a empresa prestadora do serviço for obrigada a reter todos os impostos independente da lei 10.833/2003.

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 1.

Marque a flag ‘Não Usar Limite 5000 p/ Ret.’

Clique em [OK] para salvar.

8) PARÂMETROS AMBIENTE DE EMISSÃO NFS’e

Acesse o menu Arquivo > Configuração NFS’e.

Localize o código da cidade – São Bernardo do Campo SP;

Por padrão o sistema traz preenchido o layout 2.01, caso seja diferente informe na aba ‘Configuração’ a ‘Versão dos Layout’s’:

Enviar NFS’e;

Consulta NFS’e;

Cancela NFS’e;

Consulta de Lote NFS’e;

Consulta NFS’e por RPS;

Marque o ‘Tipo de Ambiente Padrão’;

Informe a URL dos ‘WebService’s de Homologação’;

Informe a URL dos ‘WebService’s de Produção’;

Selecione o ‘Local de Armazenamento do XML’.

Na aba ‘Outros’ Informe:

Senha Prefeitura;

Informe o CPF/CNPJ de acesso no site da prefeitura;

Informe a ‘Chave Acesso’ gerada no site da prefeitura (Chave de Autenticação);

Caso não deseja preencher o nome do produto na descrição do serviço, marque a flag ‘Preencher a descriminação do Serviço apenas com os Dados Adicionais da Nota;

Clique em [OK] para salvar.

Caso não possua, deve ser gerado no link https://nfe.osasco.sp.gov.br/IssWeb/portal/homeportal.aspx

Na aba ‘e-Mail’ é possível configurar o envio automático do XML e DANFE via e-mail.

Informe os dados do quadrante ‘Configuração de e-mail’;

Clique em [OK] para salvar.

9) EMISSÃO NFS’E

Acesse o menu Movimentação > Vendas > Saídas de Mercadorias.

  1. Informe o ‘Cliente’;
  2. Informe o ‘Vendedor’;
  3. Selecione o ‘Tipo de Movimento’;
  4. Informe a ‘Forma de Pagamento’;
  5. Selecione os ‘Produtos da Venda’;
  6. Clique em [Parcelas] para gerar as parcelas da Saída;
  7. Clique em [Efetivar] a Saída e responda [SIM] à pergunta ‘Emitir Nota Fiscal’.

Aba ‘Outras Informações’

Observação: Caso o usuário venha a preencher as informações contidas na na aba ‘Outras Informações’, este processo deve ser realizado antes de ‘Efetivar’ a nota fiscal, conforme exposto acima.

Informe a ‘Natureza do Movimento’;

Informe o ‘Almoxarifado’ se utilizar vários almoxarifados.

Caso contrário o campo será selecionado com ‘Almoxarifado Padrão’.

Informe os ‘Dados Contábil’, caso utilize Plano de Contas e Centro de Custo.

Aba ‘Fiscais’:

Os cálculos são realizados automaticamente pelo sistema. Cabe o usuário conferir as informações geradas.

  • ‘Tipo de Documento’;
  • ‘Série’ e ‘Número’ da NFS’e;
  • Datas de ‘Registro’, ‘Emissão’, ‘Saída’;
  • ‘Hora da Saída’.

Clique em [Gravar NF].

10) GERENCIADOR NFS’e

Acesse o menu Movimentação > Vendas > Gerenciador NFS’e.

O Gerenciador de NFS-e permite validar os campos da NFS-e gerada.

Selecione o ‘Cliente’;

Selecione o ‘Período’;

Clique em ‘C’ para informar o ‘Certificado Digital’ e realizar a ‘Criptografia’;

Observação: para o certificado tipo A1 informe o caminho onde esta o arquivo e digite a senha do certificado digital.

Para o certificado A3 informe somente a senha.

Clique em [Listar];

Selecione a nota ou as notas que deseja gerar clicando em [Sel. Tudo];

Clique em [Enviar] para que a NFS-e seja validada e a emissão autorizada.

Atenção:

É necessário realizar configuração caso o usuário não queira que o sistema preencha as informações de ‘Tributos Aproximados’ na descrição da nota, mas deseja informar as ‘TAG’s’ no XML <ValorCargaTributaria> e <PercentualCargaTributaria>.

Acesse o menu Arquivo > Configuração Novo > Estoque Vendas.

Localize no quadrante ao lado a opção ‘Não Preencher Imposto Aproximado nos Dados Adicionais da Nota’;

Marque a flag ‘(Sim) Verdadeiro’.

Observação 1:

A Prefeitura de Osasco não possui DANFE personalizado. Como isso ao clicar em imprimir o sistema acessa o site da prefeitura para imprimir o DANFE.

Observação 2:

A Prefeitura não permite consulta a nota fiscal.

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