Sped ECD 2020
Publicado no D.O.U. no dia 20 de janeiro a instrução normativa 2.003 que dispõe sobre a ECD (Escrituração Contábil Digital). A ECD corresponde a versão digital do Diário e seus auxiliares, se houver; Razão e seus auxiliares, se houver; Balancetes Diários e Balanços, e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Todos os documento […]
Atualizações SPED ECD: Leiaute 9
Foi publicado em 22/12/2020 no diário oficial (DOU), o ato declaratório Executivo Cofis nº 79/2020, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD), válido para o ano-calendário 2020. Destacamos abaixo resumo das alterações: Registro I020 – Campos Adicionais: Atualização de descrição de campo: Campo 06 – Tipo: Indicação do […]
PARADAS PROGRAMADAS NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SEFAZ/RS, EM 13/12/2020, E DA SVRS, EM 20/12/2020
Serão executadas, a partir das 7h da manhã, com duração de 1 hora, paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização dos seguintes Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e): Em 13/12/2020, exclusivamente da SEFAZ/RS: NF-e; Em 20/12/2020, da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS): NFC-e. No dia 13/12/2020, será ativada a Sefaz Virtual de […]
Já está na versão do site o ajuste no sistema Athenas referente a suspensão de incidência do patronal sobre o pagamento de funcionária de licença maternidade!
Já está na versão do site o ajuste no sistema Athenas referente a suspensão de incidência do patronal sobre o pagamento de funcionária de licença maternidade! A versão deve ser atualizada com data de hoje 03/12 e caso a GPS dentro referente a competência Nov/2020 já esteja apurada é necessário reapurá-la novamente. No e-social o […]
APROVADA A VERSÃO 1.5 DOS LEIAUTES DA EFD-REINF
Publicado no D.O.U o Ato Declaratório Executivo nº 67, de 12 de novembro de 2020, com a aprovação e divulgação da versão 1.5 dos leiautes dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A nova versão será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de maio de 2021. Portanto, […]
NOVA LEI VISA SIMPLIFICAR ASSINATURAS ELETRÔNICAS
A Lei no. 14.063, de 23.09.2020, publicada no D.O.U em 24.09.2020, dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questão de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. Os sistemas em uso na data de entrada em vigor desta Lei […]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA LIBERARÁ CÁLCULO DO FAP
O Ministério da Economia deverá divulgar, no dia 30 de setembro, o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) calculado em 2020 e vigente para o ano de 2021. Junto a isso, serão divulgadas as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem ao estabelecimento (CNPJ completo) verificar o respectivo desempenho dentro da sua Subclasse […]
LEI COMPLEMENTAR 175/2020 ALTERA ISS
Dia 24 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Complementar nº 175/2020 com alguns efeitos práticos imediatos e outros a partir de 01/01/2021 quanto o local que ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é devido. O impacto imediato é que, na prestação de serviços (subitem 10.04) de agenciamento, corretagem ou intermediação de […]
Suspenso cronograma de novas implantações do eSocial
O cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que estava previsto na Portaria SEPRT nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019, está suspenso de acordo com a Portaria Conjunta nº 55 de 3 de setembro de 2020. Um novo cronograma ainda não possui data definida, […]
Publicados Ajustes SINIEF 07/05, 09/07, 19/16 e 02/09
Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) as alterações dos Ajustes SINIEF de 07/05, 09/07 e 19/16 retirando a restrição de acesso para consulta as NF-e, CT-e e NFS-e quando o emitente ou o destinatário dos documentos eletrônicos forem a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como suas fundações e autarquias. Os ajustes entram em […]
