A plataforma Athenas está completamente integrada ao sistema nacional de NFS-e
A plataforma Athenas está completamente integrada ao sistema nacional de NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), permitindo a emissão, cancelamento e download automático de notas fiscais de serviços prestados e tomados. Confira abaixo a relação atualizada de municípios que aderiram a este sistema, organizados por estado, demonstrando o alcance e a eficiência dessa solução: Acre […]
Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
Prezados clientes da Athenas, Gostaríamos de informar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou no Portal Emprega Brasil um ambiente virtual para o preenchimento de informações que serão utilizadas na elaboração do relatório de transparência salarial. Essa comunicação segue a divulgação anterior feita pelo MTE em seu site no dia 19/01/2024, ressaltando o […]
Novas regras de segurança em credencias no AthenasCloud.
Prezado Cliente,Gostaríamos de informá-los sobre algumas atualizações importantes em nossos procedimentosde segurança, que serão implementadas com o objetivo de proteger ainda mais as suasinformações pessoais e garantir a segurança de nossos sistemas. Novas Regras de Segurança: Cadastro de Nova Senha Após o Primeiro Acesso: Além disso, após o seu primeiro acesso aonosso sistema com a […]
Fim da convivência das versões do leiaute do eSocial
Dia 19/03/2023 é o último dia do período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1 do leiaute do eSocial. Publicado em 20/03/2023 10h10 Conforme programação prévia, no dia 19/03/2023, ocorrerá o fim do período de convivência das versões S-1.0 e S-1.1 do leiaute do eSocial. A partir do dia 20/03, todos os empregadores deverão adotar […]
Atualizada a NT 2014.002 sobre Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (PF ou PJ)
A NT trouxe como modificação a atualização da regra de uso indevido: 1. Não há mais documentos a distribuir e usuário continua consultando: Se não existir mais documentos a serem retornados (cStat=137) o usuário deve aguardar uma hora para realizar nova consulta. A realização de novas consultas em 1h, após receber a mensagem cStat137, gerará […]
Publicada resolução que estabelece regra para os parcelamentos de débitos para com o FGTS
A resolução CCFGTS Nº 1.001, de 29 de junho de 2021 estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos para com o FGTS em adequação ao disposto no parágrafo único do art. 26 da Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021. Vale lembrar que a MP 1.046 dispõe sobre as medidas […]
Nova opção para contribuintes em recuperação judicial inscritos em DAU.
A portaria PGFN/ME Nº 4.364 foi publicada no dia 19 de março no Diário Oficial da União, alterando a portaria PGFN n. 14.402, de 16 de junho de 2020 e a portaria PGFN n. 2.382, de 26 de fevereiro de 2021. As portaria alteradas disciplinam, respectivamente, sobre os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à […]
NT 2020.006 cria e atualiza regras de validação.
A Nota Técnica 2020.006 divulgou os novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020 e envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação. As modificações podem ser testadas pelas empresas no dia 01/02/2021 (ambiente de homologação) e começam a valer […]
Reaberto os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal
A portaria PGFN /ME Nº 2.381, de 26 de fevereiro de 2021 e publicada hoje no D.O.U., reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. De acordo com a portaria, poderão ser negociados os débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. A portaria faz parte do conjunto […]
Sped ECF 2020
Publicado no D.O.U. no dia 20 de janeiro a instrução normativa 2.004 que dispõe sobre a ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Como regra geral, a ECF deve ser apresentada por todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, de forma centralizada pela matriz e deverá ser assinada digitalmente mediante certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de […]
